Registro de marcas e patentes é essencial para sustentabilidade das empresas
O registro de marcas e patentes é mais do que um processo legal e necessário, e sim uma forma de eternizar legados
São as marcas que se conectam com o público, geram engajamento, identificação e confiança em uma empresa. Algumas marcas são tão fortes que acabam superando o nome do próprio produto. Assim, o registro de marcas e patentes é muito mais que legalidade, é a defesa de uma história, a construção de uma reputação e a proteção de um legado.
De maneira geral, marca é um nome, expressão ou forma gráfica que individualiza e identifica uma empresa, assim como um produto. Para garantir a exclusividade de uma marca é preciso que ela esteja registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Patente é o título atribuído a autoria de um produto novo, nunca antes inventado, ou a uma novidade associada a algo que já existe. São os direitos legais referentes a uma criação.
A London Marcas e Patentes, em Londrina, é especializada em proteger a Propriedade Intelectual através do registro de Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Softwares e Direitos Autorais das empresas. A London atua não somente na cidade, mas em mais de 40 países com parcerias estratégicas em cada um deles.”Sem o registro, qualquer criação, e todo o investimento realizado, fica desprotegido e pode ser apropriado por qualquer pessoa facilmente. Comunicamos marca, valores, missão, e isso se conecta com o público. E, de repente, aquela marca não é mais sua” destaca Karen Sinnema, diretora executiva da London Marcas e Patentes sobre a importância dos processos legais de registro.
Qual o momento certo para o registro de marcas e patentes?
O momento ideal para iniciar o processo de registro de uma marca ou patente é ainda no processo de elaboração, antes mesmo do desenvolvimento da identidade visual. “Quando for abrir a sua empresa e estiver pensando no seu nome fantasia, já deve pensar também no registro para não correr o risco de crescer com um nome no mercado e, ao tentar registrá-lo, ser impossibilitado por um registro anterior”, explica Karen Sinnema.
Oferecer essa orientação às empresas é um dos objetivos diários do trabalho desenvolvido pela London Marcas e Patentes. A parceria com diversos designers e profissionais de criação faz com que cada vez mais empresários não sofram o risco de desenvolver toda uma marca ou produto e descobrir depois que não possui direitos legais sobre algo que investiu tempo e dinheiro. Para os designers é fundamental ter assegurado que estão criando algo possível e protegido por lei, como expressa Antenor Romanini, proprietário da agência Arkivo A. “Quando criamos algo, queremos que aquilo se eternize. Por isso temos essa preocupação de levar para o cliente a necessidade de se ter um registro e de fazer as coisas de maneira correta”.
Como pontuou Romanini, o registro de marcas e patentes eterniza legados e processos criativos de profissionais talentosos. Patricia Hemerly, publicitária e proprietária da agência Egg Comunicação, conta que, recorrentemente, recebe clientes com marcas embargadas ou que querem registrar uma nova marca ou um novo produto e não sabem como começar a tramitação. Para ela, terceirizar essa consultoria jurídica não só é necessário para o cliente, mas também para otimizar o trabalho de criação. “Quando eu sei que nome eu posso levar adiante em termos de marca me poupa muito trabalho”. pontua.
Implicações legais de marcas sem registros
Apesar da consciência acerca da importância do registro de marcas e patentes ter aumentado nos últimos anos, muitos empresários ainda sofrem as consequência de não ter entrado com o processo legal quando deveriam. Como o caso usado no exemplo do Antenor Romanini. “Um cliente tinha uma marca, mas não tinha interesse em registrar. Até que ele cresceu e agora esbarrou em um processo do INPI anterior dessa marca. Ele está passando por um período difícil e terá que refazer o nome da marca”, afirma.
Além disso, não realizar o registro de marcas e patentes, faz com que o empresário corra o risco de ficar à mercê de uma notificação que pode ser extra ou judicial, assim como também pode responder por uma ação de abstenção de uso de marca, com pedido indenizatório pelo seu uso indevido. “O negócio está em risco e não há direito de oposição, caso alguém queira copiar a marca. Se não tem registro, não tem dono”, concluiu Karen.
